Na manhã desta segunda-feira (26) foi realizada, em Natal (RN), a solenidade de lançamento do Planejamento Espacial Marinho, etapa Nordeste (PEM-NE). O evento ocorreu no auditório do Comando do 3º Distrito Naval, que fica no bairro de Santos Reis, e contou com a presença de autoridades civis e militares.

As atividades do PEM Nordeste são coordenadas pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), sob a direção do Professor Aldo Dantas, em parceria com 13 universidades da região: UFAL, UFPE, UFRPE, UFC, UFPB, UFDPAR, UFRN, UFS, UFSB, UERN, UESC, UECE e UEPB.

Durante a solenidade, o Professor Aldo Dantas, Diretor Geral da Funpec, ressaltou a relevância da articulação entre ciência, gestão pública e participação social no processo de planejamento marinho.

“Estamos construindo um modelo inovador de governança do espaço oceânico, que valoriza o conhecimento científico e o diálogo entre os diferentes setores da sociedade. O PEM Nordeste representa um passo fundamental para o uso sustentável do nosso mar, com justiça socioambiental e desenvolvimento regional integrado”, afirmou.

O objetivo do PEM é estabelecer um modelo de ordenamento do uso do sistema oceânico de forma participativa, visando ao desenvolvimento sustentável com equilíbrio entre os aspectos econômicos, sociais e ambientais.

Coordenado pelo Governo Federal, o Planejamento Espacial Marinho envolve diversos órgãos públicos e setores da sociedade civil. A Região Nordeste é uma das primeiras do país a implementar esse instrumento de governança, que busca harmonizar diferentes interesses no uso do espaço marinho.

PEM Brasil

O PEM Brasil é um instrumento público de gestão e ordenamento do ambiente marinho, conceituado pela UNESCO como “processo público de distribuição espacial e temporal de atividades humanas em áreas marinhas, para alcançar objetivos ecológicos, econômicos e sociais”. O Brasil assumiu o compromisso voluntário de desenvolver seu planejamento marinho até 2030.