A tramitação da Reforma Tributária no Senado tem mobilizado diversos setores da sociedade, entre eles a comunidade científica e as fundações de apoio à pesquisa. Ontem (30), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou pedido para que institutos de ciência, tecnologia e inovação (ICTs) sem fins lucrativos, assim como as fundações de apoio, tenham redução nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos no projeto de lei complementar que regulamenta o novo sistema tributário. Agora, a regulamentação volta à Câmara Federal.

Segundo o parlamentar, a medida é essencial para preservar a sustentabilidade financeira das fundações, que desempenham papel estratégico no fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica no país. Sem essa diferenciação, instituições responsáveis pela execução de projetos acadêmicos, científicos e de inovação sofreriam perdas significativas de recursos, comprometendo diretamente a qualidade e o alcance de pesquisas realizadas em universidades e centros de ciência brasileiros.

O diretor-presidente da Funpec, Aldo Dantas, explica que as fundações de apoio são peças-chave na viabilização de convênios, projetos e parcerias entre a iniciativa privada, o poder público e as universidades. “Elas permitem que recursos cheguem de forma mais ágil à pesquisa, reduzindo a burocracia e garantindo a aplicação correta dos investimentos em ciência e inovação”, disse.

Para o Confies, Conselho Nacional das Fundações de Apoio, a aprovação do pedido feito por Nelsinho Trad será decisiva para o futuro da ciência no Brasil. Caso contrário, o aumento da carga tributária poderá gerar um efeito cascata, diminuindo a capacidade de financiamento de pesquisas, bolsas acadêmicas, projetos de inovação tecnológica e até a manutenção de estruturas de apoio à comunidade científica.

A discussão ocorre em um momento em que o país busca se consolidar no cenário internacional como produtor de conhecimento e inovação. A redução das alíquotas significa não apenas um incentivo tributário, mas um investimento estratégico no desenvolvimento nacional.“A ciência é um patrimônio coletivo. Se enfraquecermos as fundações de apoio, enfraquecemos também a capacidade do Brasil de inovar e gerar soluções para seus desafios”, disse Aldo Dantas.

O tema seguirá em debate no Congresso Nacional nas próximas semanas e deve mobilizar universidades, centros de pesquisa, gestores públicos e a comunidade acadêmica em defesa de um modelo tributário que reconheça a importância da ciência e tecnologia para o futuro do Brasil.